Pretugas

Nos tempos que correm é usual – diria mesmo vulgar – referenciar-se o morosidade da Justiça e a desorganização dos Tribunais… pois é uma realidade que facilmente se atesta e que, sucessiva e ciclicamente, serve de estandarte programático para qualquer partido político que ambicione o poder. Celeridade, desburocratização e simplificação processual são princípios comuns, tradicionalmente servindo de mote a medidas reformistas e “milagrosas” que colocarão num ápice a Justiça e os Tribunais num ritmo Ferrari. Pois bem, talvez um simples equívoco conduza todos e cada um por um caminho erróneo… ou talvez não seja equívoco, mas sim ausência de estudo e análise do fundo da questão, ou se preferirmos – e optarmos por terminologia mais científica –, da natureza dos Tribunais. Proponho tão somente para uma profunda reflexão sobre os quês e os porquês – que nos hão-de conduzir às soluções (se é que existem) – uma passagem datada de 1841, de Nicolau Gogol e que, acerca de um diferendo entre dois gr