quarta-feira, agosto 09, 2006

A Natureza dos Tribunais…

Nos tempos que correm é usual – diria mesmo vulgar – referenciar-se o morosidade da Justiça e a desorganização dos Tribunais… pois é uma realidade que facilmente se atesta e que, sucessiva e ciclicamente, serve de estandarte programático para qualquer partido político que ambicione o poder.

Celeridade, desburocratização e simplificação processual são princípios comuns, tradicionalmente servindo de mote a medidas reformistas e “milagrosas” que colocarão num ápice a Justiça e os Tribunais num ritmo Ferrari.

Pois bem, talvez um simples equívoco conduza todos e cada um por um caminho erróneo… ou talvez não seja equívoco, mas sim ausência de estudo e análise do fundo da questão, ou se preferirmos – e optarmos por terminologia mais científica –, da natureza dos Tribunais.

Proponho tão somente para uma profunda reflexão sobre os quês e os porquês – que nos hão-de conduzir às soluções (se é que existem) – uma passagem datada de 1841, de Nicolau Gogol e que, acerca de um diferendo entre dois grandes amigos residentes na Ucrânia passaram a nutrir um ódio eterno um pelo outro e que resolvem recorrer, cada um com seu requerimento, a instância Judiciais e que reza assim:

“… o processo seguiu o seu curso com aquele ritmo vivo que é a glória dos nosso tribunais. Nesse mesmo dia (em que deu entrada um requerimento de um dos dois bons amigos/inimigos) o requerimento foi rubricado, numerado, registado e homologado, e foi depositado num armário onde ficou a dormir, a dormir, a dormir durante um, dois, três anos. Muita rapariga nova se casou; fez-se uma nova rua; não se sabe muito bem porquê os garotos que brincavam no pátio aumentaram de número…”.

E era assim na pequena Cidade do Sossego, algures na Ucrânia em meados do século XIX que os Tribunais funcionavam. Pelo menos foi assim que de uma forma extraordinária, algo irónica talvez, mas não muito longe da realidade que descreve, que Gogol nos caracteriza um pequeno processo judicial.

Ora, se a cidade sendo pequena e pacata, já naquele tempo os processos percorriam anos e anos nas instâncias aguardando uma magistral decisão, é porque, de facto, a Justiça e os Tribunais têm uma natureza que não coabita com celeridade, desburocratização ou simplificação processual.

Já Kafka também, de forma elevada, nos assolou com tão complexo processo que perseguiu o seu personagem sem que ele (o personagem), o leitor ou, muito provavelmente, o próprio Kafka percebam afinal o que é o processo, demonstrando as complicadas teias da Justiça.

Outros registos históricos ou romanceados descrevem Tribunais lentos, formais, onde a “Justiça tarda, mas sempre chega”. Por isso, meus caros, valerá a pena reflectir sobre a natureza dos Tribunais e da própria Justiça e repensar as políticas transformistas que sobre ela impendem e que, muito provavelmente, não resolvendo os seus problemas, desvirtuarão, no fundo, a essência que subjaz à sua razão de ser e de existir… mas isto é apenas um suponhamos!

Tomara eu que fosse possível esse milagre da fusão e que pudéssemos ter uma Justiça célere, eficaz e quitativa…