sexta-feira, janeiro 08, 2010

A Justiça e a Lesma - A Fábula

No tempo em que os animais falavam e as outras coisas também, encontraram-se certo dia a Justiça e a Lesma num qualquer cruzamento de caminhos.

Regozijando-se por se reencontrarem, logo cedo acordaram em fazer uma corrida. Sem falsas modéstias ou quaisquer presunções, apenas e tão somente acordaram em correr até uma qualquer definida meta.

Ao som da largada iniciaram a sua cruzada.

A Justiça, num arranque súbito, muniu-se, no seu amplo ministério e saber, de secretarias e acessorias, magistraturas e advocacias. Definiu regras, regulamentou novos trilhos, fechou os mais sinuosos (pelo menos em seu entender), estabeleceu jurisprudências, doutrinas e outras ciências e correndo, seguia, concentrada o seu complexo caminho.

Enveredou por labirinticas sucadas, rodopiou em inconsequentes furacões, perdeu-se em infantis amores, mas sempre rumo à sua ambicionada meta... justo era o seu saber e o seu querer!

A Lesma - esse invertebrado animal - fez-se, como é seu apanágio, em vagaroso e viscoso caminho rumo ao seu destino.

O tempo foi passando, passando, e a Justiça e a Lesma não mais se cruzaram... passaram-se meses, anos, talvez mesmo décadas ou séculos... ao certo não sabemos... e um dia a Lesma cruzou a linha da meta.

Espantada por não ver a Justiça por ali - convicta que a corrida estaria para si perdida desde o primeiro momento em que vira tão formosa e inteligente amiga - perguntou a um jumento que por ali passava: "-Viste a Justiça por aqui?"

"Por aqui não vi, não!" - respondeu, pachorrento - " mas além, para lá dos vales e montes, antes do cruzamento dos rios com o mares, dos prados verdes e dos desertos, vi!"

Andava pois a Justiça bem perto do sítio onde a encontrara a Lesma naquele dia em que combinaram a corrida...

Estava, pois e assim, na meta a Lesma e a Justiça na mesma...

Sendo a segunda cega e sendo certo que não dormiu, não lhe bastou a sua ciência para sair do ponto onde se encontrava.

Triste sina a sua, que ainda hoje, segundo se crê, perdura.

Numa história sem moral, intemporal e nada maioral, fica uma coincidente semelhança com uma outra, popularmente conhecida, de uma corrida entre uma esperta Lebre e uma Tartaruga...

@2010 RM

sexta-feira, março 23, 2007

A força dos Tugas

E se a Internet - que assume um poder decisivo no início do Sec. XXI - tomasse conta do Governo???

Algumas respostas podem ser, talvez, com pertinência, em http://www.nosnogoverno.blogspot.com/.
Está aberto o caminho para a Democracia Digital e para a supremacia da premissa socrática: "Ser um cidadão do mundo", participando activa, directa e construtivamente na sociedade em que vive!

quarta-feira, agosto 09, 2006

A Natureza dos Tribunais…

Nos tempos que correm é usual – diria mesmo vulgar – referenciar-se o morosidade da Justiça e a desorganização dos Tribunais… pois é uma realidade que facilmente se atesta e que, sucessiva e ciclicamente, serve de estandarte programático para qualquer partido político que ambicione o poder.

Celeridade, desburocratização e simplificação processual são princípios comuns, tradicionalmente servindo de mote a medidas reformistas e “milagrosas” que colocarão num ápice a Justiça e os Tribunais num ritmo Ferrari.

Pois bem, talvez um simples equívoco conduza todos e cada um por um caminho erróneo… ou talvez não seja equívoco, mas sim ausência de estudo e análise do fundo da questão, ou se preferirmos – e optarmos por terminologia mais científica –, da natureza dos Tribunais.

Proponho tão somente para uma profunda reflexão sobre os quês e os porquês – que nos hão-de conduzir às soluções (se é que existem) – uma passagem datada de 1841, de Nicolau Gogol e que, acerca de um diferendo entre dois grandes amigos residentes na Ucrânia passaram a nutrir um ódio eterno um pelo outro e que resolvem recorrer, cada um com seu requerimento, a instância Judiciais e que reza assim:

“… o processo seguiu o seu curso com aquele ritmo vivo que é a glória dos nosso tribunais. Nesse mesmo dia (em que deu entrada um requerimento de um dos dois bons amigos/inimigos) o requerimento foi rubricado, numerado, registado e homologado, e foi depositado num armário onde ficou a dormir, a dormir, a dormir durante um, dois, três anos. Muita rapariga nova se casou; fez-se uma nova rua; não se sabe muito bem porquê os garotos que brincavam no pátio aumentaram de número…”.

E era assim na pequena Cidade do Sossego, algures na Ucrânia em meados do século XIX que os Tribunais funcionavam. Pelo menos foi assim que de uma forma extraordinária, algo irónica talvez, mas não muito longe da realidade que descreve, que Gogol nos caracteriza um pequeno processo judicial.

Ora, se a cidade sendo pequena e pacata, já naquele tempo os processos percorriam anos e anos nas instâncias aguardando uma magistral decisão, é porque, de facto, a Justiça e os Tribunais têm uma natureza que não coabita com celeridade, desburocratização ou simplificação processual.

Já Kafka também, de forma elevada, nos assolou com tão complexo processo que perseguiu o seu personagem sem que ele (o personagem), o leitor ou, muito provavelmente, o próprio Kafka percebam afinal o que é o processo, demonstrando as complicadas teias da Justiça.

Outros registos históricos ou romanceados descrevem Tribunais lentos, formais, onde a “Justiça tarda, mas sempre chega”. Por isso, meus caros, valerá a pena reflectir sobre a natureza dos Tribunais e da própria Justiça e repensar as políticas transformistas que sobre ela impendem e que, muito provavelmente, não resolvendo os seus problemas, desvirtuarão, no fundo, a essência que subjaz à sua razão de ser e de existir… mas isto é apenas um suponhamos!

Tomara eu que fosse possível esse milagre da fusão e que pudéssemos ter uma Justiça célere, eficaz e quitativa…

terça-feira, julho 04, 2006

Excesso de Luz

O tempo do iluminismo ficou caracterizado por um período de grande desenvolvimento científico e cultural. Actualmente, vivemos numa Sociedade de Informação ofuscada pelo excesso de informação que conduz a um efeito de contraluz que encandeia qualquer um que busque desenfreadamente Conhecimento e Saber.

A Sociedade de Informação, globalizante e em rede, potencia o Conhecimento e o Saber ao mesmo tempo que cria grandes obstáculos à sua propensão, sendo corrosiva de processos de inovação e descoberta de ciência nova. Contudo, e ao mesmo tempo, de forma paradoxal, abrem-se novas portas nas Ciências, pois que a partilha de informação, a sua disponibilização transfronteiriça e em tempo real, permite uma rápida evolução dos processos de desenvolvimento de conhecimento.

Porém, e esta poderá ser a conclusão a tirar, o facto da informação estar acessível, disponível, ser válida e íntegra, só por si, isso não conduz o individuo – todo e qualquer um – a que desenvolva um processo de e para o conhecimento!

Efectivamente, o grande desafio com que se depara o “Homem global” é conseguir caminhar e desenvolver-se, por si ou colectivamente, por entre as redes de informação, desenvolvendo competências e valências que lhe permitam alcançar conhecimento e, daí, permitir o desenvolvimento da civilização.

sexta-feira, junho 09, 2006

Plano suspenso ou é suspense???

De regresso da bruma, empenhado sua espada, reapareço para apenas dizer:

Por Portugal no Mundial!!!

Quanto ao Plano para um Novo Mundo só posso dizer que é muito difícil ultrapassar o Velho e que o tempo não permite que se sonhe em viver num mundo em que não se vive... o Plano seria e talvez venha a ser a semente!

Mas vou voltar à carga... o Blog dos Pretugas está cá para dar (umas pauladas, se for caso disso) e durar!

quinta-feira, agosto 25, 2005

Gira, que gira... e volta a girar!

Um país "rico" não precisa de qualquer mudança...

É incrível como neste país se planificam as obras...

Ora se nem em coisas tão pequenas como construir uma rotunda se consegue definir que 1º colocam-se as infra-estruturas de rede relativas à água, saneamento, luz e comunicações e só depois se coloca o asfalto, como é que eu (que devo ser estouvado!) idealizo a criação de um PLANO para um Estado Moderno...

Mas como o país é rico e até é preciso criar emprego, se calhar está tudo bem (bem demais!) e eu é que ando a precisar de óculos (ou mudar de lentes!).

domingo, julho 31, 2005

Início do Plano...

Num mundo corrupto e corrompido como aquele que vivemos temos dois caminhos:
- seguirmos pela corrente;
- rompermos com os valores instituídos e renovar os princípios da vida em sociedade.

O desafio do Plano é precisamente o segundo trilho: há que romper com o passado e com o presente, para, desse modo e só desse, ser possível sair da crise profunda que ataca a sociedade internacional em geral e a portuguesa em particular.

Arregaçar as mãos e trabalhar é palavra de ordem!

O Estado da Nação está analisado! O Estado da Nação é conhecido! Deu-se mandato de salvação e eis a desgraça pela qual caminhamos... Este Sócrates não é um cidadão do mundo, como outro que em tempos nos contemplou com tamanha sabedoria... mas não é de Nomes que o país precisa! São precisos novos ventos, é preciso uma nova Constituição, com valores democráticos reforçados, baseada em princípios de intervenção representativa directa, com responsabilização dos intervenientes perante o cidadão e perante a sociedade civil.

Esta democracia não serve! Não importa os exemplos dos outros... vamos ensaiar sobre um novo regime democrático!

Mesmo que não se crie nada de novo, coloque-se em prática um sistema diferente que ponha cobro à falta de vergonha a que se assiste nos últimos 10 anos!

Um Estado de Direito Democrático em que o palco parlamentar é composto por membros de partidos com regras democráticas dúbias, "carneirarizantes" e destruídoras de um regime verdadeiramente livre não serve Portugal!

Nem serve Portugal um Direito Parlamentar em que o Programa de Governo é um folhetim publicitário tão ou menos válido quanto um catálogo de uma grande superfície comercial em que parte dos produtos anunciados estão sucessivamente esgotados, são disponibilizados em limitados stocks e acessíveis apenas a determinados clientes...

Chega de marketing político e de out-doors pagos a peso de ouro pelos contribuintes! Queremos obra, queremos acção... Ou quieríamos, porque em Vós já não acreditamos mais!

Batemos fundo... muito fundo... tão fundo que é preciso recorrer a octogenários para encontrar o futuro?!? Mas afinal o país não tem mais referências? É preciso recorrer a um Sr. que já deu à História o que tinha a dar e - com o devido respeito, que é aliás muito - deveria ficar-se por um espectador atento e activo nos bastidores e não sobre os holofotes?!?

Sr. Dr. Soares... faça-me (nos... a muitos portugueses com certeza) o favor de merecer o nosso eterno obrigado pelo que fez pela democracia portuguesa no seu tempo e não se meta mais neste assunto!!! É tempo doutra gente tomar conta disto e mostrar que não é capaz!!!

Isto só lá vai à pancada... ou melhor, com um Plano!

Um Plano envolve uma mudança.
Um mudança envolve acção.
Essa acção envolve gente.
Gente clarividente.
Gente séria.
Gente crente.
Gente portuguesa.
Gente por Portugal.
Gente, gente e mais gente...
Mas outra gente, com outra mente!

Vinde minha gente, vinde ajudar a encontrar este Plano!

Desenhai um esboço do que deveria ser para Vós Portugal! Dizei como deveriam funcionar as instituições com que mais lidam no dia a dia (as do Estado, claro está). Dignificai Portugal com o contributo de cada um de vós!

Primeira pergunta - Estado actuante em 3 áreas de acção: Educação, Saúde e Justiça?

Reflitamos...

Sr. Afonso dixit...


"É a vossa vez de fazerem algo por Portugal!"

P'la mão de Rodrigo

P'la mão de Rodrigo regresso à palavra ao povo que fundei, 862 anos atrás... A minha adolescência conturbada e os conflitos familiares levaram-me a bater com a porta aos "nuestros hermanos" e ei-los que, mesmo depois de uma expulsão, em 1640, estão cá mais que nunca...

Será isto bom ou mau?

Pois, meus compatriotas, desculpem-me o disparate que fiz em vos (nos) dar independência... é um erro do qual me penitêncio e que me conduziu à tortura eterna!

Tempos houve em que me rejubilei com as conquistas e com o grande povo que pareceria que viriamos a ser... mas foram apenas ilusões... pombos correios que abrimos as portas do mundo (do novo) e, no final de contas, não ficámos com nada...

Teria sido, ainda assim, o meu esforço merecido se, porventura, hoje e sempre o Estado da Nação não fosse aquele que é (e bem assim do mundo, em geral)... mas, meus compatriotas, isto vai de mal a pior e não pensem em optimismos vãos, vendidos num qualquer hipermercado das ilusões!!!...

30 anos de "liberdade" contra um Estado Novo fascizante, para uma democracia decrépita e decadente, em que o poder autista (porque maioritário) se contorce em tentativas sucessivas, mas transparentes (porque descaradas), de agradar a todos os "boys" e trupes que lhe deram durante meses a fio bacalhau com natas, lombo de porco e vinho da região demarcada?!?

E, vós - povo infame - ficais quieto, fazendo anedotas com coisas tão sérias como aquelas que afectam o vosso dia-a-dia?!? Comentais, entre murmúrios e conversas de circunstância, a desgraça em que caístes, mas sempre colocando-vos à margem da capacidade de intervir?!?

Pois bem: eu vos desafio, para, em conjunto e pela voz (escrita) de Rodrigo, delinearem um Plano de acção (com ou sem revolução...) para um Novo Mundo. Rodrigo irá ensaiar, com base em saber acumulado durante mais de oitocentos séculos, sobre o Estado do Novo Milénio e o rumo das Civilizações. Os "Tugas" - renascidos na beira mar (porque aí dizem que morreram em 2004...) - levantarão suas bandeiras e - querendo - poderão liderar num Novo Mundo.

Como? Pensando e agindo colectivamente, colocando em prática o Plano.

Por Portugal, pelos Portugueses, vamos rumar ao futuro e abandonar - o mais rapidamente - este Estado de Direito, que perde a cada dia que passa, a legitimidade para agir em nome de quem já não representa.

"As armas e os barões assinalados
Que, da Ocidental praia Lusitana,
Por mares nunca dantes navegados
Passaram além da Taprobana,
Em perigos e guerras esforçados
Mais do que prometia a força humana,
E entre gente remota edificaram
Novo Reino, que tanto sublimaram;

E também as memórias gloriosas
Daqueles reis que foram dilatando
A Fé, o Império, e as terras viciosas
De África e de Ásia andaram devastando,
E aqueles que por obras valorosas
Se vão da lei da Morte Libertando:
Cantando espalharei por toda a parte,
Se a tanto me ajudar o engenho e a arte."
L.V.C.

Vamos a isto, por Portugal!

Antes de o sermos... já eramos?!?